De acordo com o Conselho Federal de Medicina, os modelos de Receita Médica são:

  1. Receituário simples- mais comum. Usado para prescrição de medicamentos paliativos (para dor) e de medicamentos de tarja vermelha. Têm modelos variados, respeitando sempre a legislação. Não há retenção da receita no momento da compra.
  2. Receituário para aquisição de antimicrobianos - usado para a categoria de medicamentos que inclui os antibióticos. Também possui modelos variados.
  3. Receituário de Controle Especial – usado para a compra de substâncias controladas ou sujeitas a controle especial: retinóicas, anabolizantes, substâncias abortivas ou que causam má-formação fetal, além das substâncias que podem ser usadas na fabricação de entorpecentes e psicotrópicos, que precisam de um monitoramento mais rígido devido a forma como atuam no sistema e pela capacidade de causar dependência física ou psíquica.

As receitas de controle especial diferenciam-se da seguinte maneira: Portaria 344/98

Notificação de receita A - tem cor amarela e é usada para a prescrição de substâncias entorpecentes e psicotrópicas;

Notificação de receita B - tem cor azul e é usada para substâncias psicotrópicas e psicotrópicas anorexígenas;

Notificação de receita C - tem cor branca e é usada para anabolizantes, antirretrovirais, retinóicas de uso tópico, retinóicas de uso sistêmico e talidomida.

Tipo de Notificação Notificação de Receita "A" Notificação de Receita "B" Notificação de Receita Retinóides
Medicamentos Entorpecentes Psicotrópicos Retinóides Sistêmico
Listas A1, A2 e A3 B1 e B2 C2
Abrangência Em todo o território nacional Na Unidade Federada onde for concedida a numeração
Cor da Notificação Amarela (oficial) Azul Branca
Quantidade máxima por receita 5 ampolas 5 ampolas -
Quantidade por período de tratamento 30 dias 60 dias 30 dias
Quem imprime o talão da notificação Autoridade Sanitária O profissional retira a numeração junto da Autoridade Sanitária, escolhe a gráfica para imprimir o talão às suas expensas.

Importante:

O Oftalmologista não costuma ter Receituário de Controle Especial, nas cores amarela, azul e branca.

Fonte:

  1. www.pfizer.com.br/noticias/Como-entender-os-diferentes-tipos-de-receita-médica. acesso em 18-12-2018
  2. http://portal.anvisa.gov.br/resultado-de-busca?p_p_id=101&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-1&p_p_col_count=1&_101_struts_action=%2Fasset_publisher%2Fview_content&_101_assetEntryId=2864739&_101_type=content&_101_groupId=219201&_101_urlTitle=receitas-medicas&inheritRedirect=true. Acesso em 18-12-2018
  3. http://www.portalmedico.org.br/regional/crmpb/manualprescricao.pdf acesso em 18-12-2018
Clínica de Olhos Arruda Mello | Precrição de Receita Amarela
Clínica de Olhos Arruda Mello | Precrição de Receita Azul
Clínica de Olhos Arruda Mello | Precrição de Receita Branca

Prof. Dr. Paulo Augusto de Arruda Mello
Professor Associado do Departamento de Oftalmologia da Universidade Federal de São Paulo
Presidente da Sociedade Latino Americana de Glaucoma